Fair Play Financeiro funcionaria no Brasil? Especialista opina sobre o tema

CBF estuda parceria após chegada de Samir Xaud à presidência da entidade

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deu um passo importante na direção da sustentabilidade financeira dos clubes brasileiros ao instituir um grupo de trabalho focado na criação de um modelo de Fair Play Financeiro (FPF) no país . A portaria, assinada nesta segunda-feira (9) pelo presidente da CBF, Sam ir Xaud , marca o início de um processo para elaborar, em até 90 dias, um conjunto de regras a ser aplicado gradualmente aos tempos.

Na série do Lance! sobre Fair Play Financeiro , o advogado esportivo Douglas Teixeira comentou sobre como seria o processo da implementação no futebol brasileiro e também quais impactos podem trazer diretamente aos clubes. Além disso, o modelo SAF também foi um assunto abordado por profissionais.

Fair Play Financeiro no Brasil

Para Douglas Teixeira, entrevistado por Lance! , a implementação de um sistema de FPF no Brasil, embora desafiadora, é crucial para a saúde do futebol nacional.

– Enquanto a FPF está consolidada na Europa, no Brasil ele ainda está em fase inicial – destaca Douglas, lembrando que a Lei Geral do Esporte (artigos 187 e 188) já determinou a criação desse regulamento pela CBF, algo que ainda não havia sido concretizado.

A nova gestão da CBF , por sua vez, confirma a urgência, mencionando os “riscos” relacionados às contas dos tempos e o aumento de 22% nas dívidas dos principais clubes no último ano, que ultrapassaram R$ 14 bilhões.

A criação do SSF pela CBF reflete a busca pela transparência, equilíbrio econômico-financeiro e responsabilidade fiscal dos clubes, além da necessidade de contemplar a nova realidade com os SAFs.

Sobre o modelo de SAF, Douglas Teixeira ressalta que ele oferece oportunidades para profissionalizar os clubes brasileiros, desde que acompanhados de segurança jurídica, governança e transparência. A chegada de investidores internacionais e a elevação do clube a um novo patamar de gestão são benefícios potenciais, mas o advogado alerta para os riscos de descumprimentos contratuais, como o caso do Vasco com a 777 Partners , que podem afastar futuros investimentos.

Conciliar a FPF com o modelo de SAFs no Brasil exige a criação de “mecanismos de fiscalização rigorosos, com punições efetivas para clubes que descumprirem as regras”, segundo Teixeira. Ele sugere que a estruturação da FPF no Brasil poderia adotar um modelo híbrido, inspirando-se em exemplos europeus.

– Por exemplo, inspire-se na La Liga , que impede a inscrição de novos jogadores até que o orçamento salarial esteja equilibrado; na Premier League , que aplica dedução de pontos por infrações financeiras; ou na França, onde o rebaixamento é uma possibilidade – detalhe o advogado.

A ideia é estabelecer limites de gastos com base na arrecadação, aliando-os a avaliações claras para promover a saúde financeira e promover competições mais equilibradas.

O grupo de trabalho da CBF para o SSF será composto por membros da própria confederação, clubes das Séries A e B, federações e consultores, sob a presidência de Ricardo Paulo, vice-presidente da CBF. Os clubes têm cinco dias para manifestar interesse em participar. Embora a CBF já tenha tentado implantar um sistema de Fair Play Financeiro em gestões anteriores, como o de Rogério Caboclo, que foi engavetado pela resistência de clubes com contas deficitárias, uma nova gestão demonstra firmeza na necessidade de adotar o sistema. A intenção é que o regulamento, após debatido, seja aprovado e aplicado de forma gradual, respeitando as condições específicas de cada clube e região.

Presidente da CBF, Samir Xaud exalta implementação do Fair Play Financeiro

A iniciativa, batizada de Regulamento do Sistema de Sustentabilidade Financeira (SSF) , visa monitorar as contas dos clubes e aplicar sanções, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico-financeiro e a responsabilidade fiscal, especialmente diante da nova realidade das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs).

O mandatário destacou a importância de iniciar os debates sobre o tema no futebol brasileiro e afirmou que a ação tirada da fila foi criada há cerca de uma década. A expectativa é que o futebol do Brasil se atualize e se aproxime do formato de gestão dos grandes centros da modalidade na Europa, que já adotam modelos de fair play diferentes em cada país.

O presidente da CBF detalhou quem serão os membros desse grupo de discussão e acredita que o conjunto formado tem que ser plural e que reflete a realidade do futebol brasileiro. Ricardo Paulo, vice-presidente da CBF, é o nome responsável por liderar a discussão de uma das principais responsabilidades será a parte fiscal dos clubes por meio do Regulamento do Sistema de Sustentabilidade Financeira (SSF).

– Hoje é um dia importante para o futebol brasileiro, assinamos a portaria que cria um grupo de trabalho para finalmente tirar o papel do fair play financeiro, uma demanda antiga dos clubes que há mais de 10 anos esperavam por essa prática (…) Essa é uma nova CBF, ágil, aberta ao diálogo e comprometida em resolver questões estruturais. O fair play financeiro não é mais uma promessa, é um projeto em andamento e vamos construí-lo juntos – destacado Xaud.

– Este grupo de trabalho será formado por representantes da CBF, federações estaduais, clubes das Séries A e B, além de especialistas em finanças, governança e direitos esportivos. Queremos um debate plural e técnico que reflita a realidade do nosso futebol – explicou Samir Xaud.